ISSN 1980-4288
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  2. busca: Flavio Roberto Bezerra Ferreira

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  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10

    A justiça brasileira e a cadeira de rodas

    Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

    Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

    Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

    Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

    Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

    A "pejotização" é um fenômeno que ocorre quando uma empresa, visando se desvincular dos encargos trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um trabalhador pessoa jurídica ao invés de contratá-lo como empregado com carteira assinada, vinculado a CLT. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos que a pejotização poderá ter eventualmente na vida do empregado e o que leva o empregado a aceitar exercer uma função sob essas condições. O foco do projeto em si, será trabalhar a problemática sob a ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como objetivo realizar uma análise geral do panorama existente no cenário nacional, abordando de forma comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite compreender melhor os aspectos jurídicos e institucionais dessa prática, bem como suas implicações sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que envolvam as nuances da pejotização no Brasil, e analisar a efetividade da tutela jurisdicional pátria acerca do tema; além de aprofundar o estudo nas causas do problema, considerando em que ponto a terceirização da mão de obra torna-se ilegal.

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52

    Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

    Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no

  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57

    Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

    Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40

    CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

    expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas

  • Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28

    Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

    O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência

  • Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:35

    Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF

    Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca

  • Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

    Rediscutindo os Fins da Pena

    RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

  • Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:00

    Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

    Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:40

    Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador

    Um em cada 4 motoristas admite dirigir após beber

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

    Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

    Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados

  • Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40

    MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira

    Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05

    Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

    A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

    Crise na Execução Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53

    Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade

    Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

    Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

    Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

  • Array Publicado em 2013-01-24T19:45:27+00:00

    SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

    O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

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